Prepare-se: o eSocial vai mudar em 2020
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A partir de janeiro do ano que vem, o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) estará de cara nova. As mudanças foram anunciadas nesta terça-feira (9), pelo secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho.

Segundo ele, o plano “simplificar” o sistema, que sofreria com “excesso de detalhamento” na alimentação de informações”. Ele contou que, a partir de janeiro próximo, o eSocial contará com dois sistemas: um para grandes e médias empresas, “já simplificado e desburocratizado”; e outro para pequenas e microempresas, “ainda mais simplificado”.  A iniciativa também afetará o uso do eSocial para empregados domésticos

“O fato de serem dois sistemas não quer dizer que vai aumentar a complexidade. Serão dois sistemas bem mais simples”, promete o secretário. “Nós esperamos pelo menos a diminuição dos layouts atuais (…) A ideia é ter uma ferramenta de gestão e de controle da área de trabalho e da previdência que seja amigável por um lado, e por outro que seja confortável – tanto para quem precisa fazer a gestão pública, que é o governo federal, quanto por quem tem a necessidade de passar essas informações”, explicou.

De acordo com o secretário, até a modificação definitiva o sistema permanece em uso e será “customizado” para facilitar o uso. Marinho assinalou que haverá uma sistemática de migração para “não prejudicar” as empresas que investiram “tempo e dinheiro” na alimentação do eSocial.

Criado em 2013, o eSocial atualmente unifica a prestação, por parte do empregador, de informações relativas aos empregados. Dados como o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), a Relação Anual de Informações Sociais (Rais), a Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia e de Informações à Previdência Social (GFIP) e informações pedidas pela Receita Federal são enviados em um único ambiente ao governo federal.

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